Processo 112932/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2009 15:53
Autuado em 25/03/2009 15:53
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1174/2010 da Segunda Câmara, de 23/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/04/2010 Acórdão   1174/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
14/04/2010 Acórdão   1174/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Interessado JOSÉ CARLOS SPILA
Interessado JOVELINA RODRIGUES DE ARAUJO

Juntadas
DataDescrição
11/01/2010 12:30 do Protocolo nº 4936/10, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 3160/09-OCN-DCM. Srª Jovelina Rodrigues de Araújo.
05/01/2010 08:25 do aviso de recebimento do ofício nº 3160/2009-OCN-DCM
14/07/2009 15:44 do Protocolo nº 316910/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1050/09-OCN-DCM da Sra. Jovelina Rodrigues de Araújo.
08/07/2009 13:32 do aviso de recebimento do ofício nº 1049/2009-OCN-DCM
30/06/2009 17:07 do aviso de recebimento do ofício nº 1050/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2010 246 Acórdão nº 1174/2010
09/04/2010 244 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2010 de 14/04/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 382/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2671/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2010 09:49 DP Processo em remessa externa
17/05/2010 13:58 DP  
12/05/2010 10:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 768/2010 -
16/04/2010 09:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 489/2010 -
15/04/2010 13:00 DG  
22/03/2010 09:09 GCNB  
16/03/2010 15:30 SMPjTC Parecer nº 3389/2010 - Regularidade. regularidade
10/03/2010 11:48 DCM Instrução nº 474/2010 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
10/03/2010 11:42 GCNB  
04/03/2010 14:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 382/2010 -
26/11/2009 12:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 213/2010 -
26/11/2009 12:31 DCM Ofício de Contraditório nº 3160/2009 -
23/11/2009 15:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2671/2009 -
25/03/2009 16:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 1757/2009 -
25/03/2009 16:10 DCM Instrução nº 1540/2009 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais.
25/03/2009 16:10 DCM Ofício de Contraditório nº 1049/2009 -
25/03/2009 16:10 DCM Ofício de Contraditório nº 1050/2009 -
25/03/2009 15:53 DP  

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